BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo Lula (PT) deve não só vetar ao menos partes da lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental, mas também enviar outras propostas ao Congresso Nacional para tratar novamente do tema.
“Não basta vetar, é preciso que a gente coloque algo no lugar”, disse nesta terça-feira (29).
“Ou você faz essa reparação via um projeto de lei ou via medida provisória. São elementos que estão [colocados] para o processo decisório, pensando naquilo que é melhor, tanto em termos de efetividade no diálogo com o Congresso Nacional quanto para o benefício da legislação”, completou.
A fala aconteceu durante o evento que celebrou um ano da lei de manejo integrado do fogo, na sede do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). A ala ambiental do governo anunciou novos equipamentos para combate às queimadas, como drones, tratores e helicópteros.
Segundo Marina, o Ministério do Meio Ambiente, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais trabalham na análise técnica do que deve ser vetado e do que pode ser tratado em outros dispositivos legais. A partir daí, as alternativas serão levadas ao presidente Lula para tomada de decisão -ele tem até a segunda semana de agosto para definir se derruba ou não a proposta.
Ao final do evento, a ministra também pediu um minuto de silêncio em homenagem a dois brigadistas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que morreram atuando no combate a um incêndio em uma reserva legal que pertence ao órgão.
Segundo dados divulgados pela equipe ambiental nesta terça, o total de efetivo para combate ao fogo agora chega a 11 helicópteros, com 40% mais capacidade de voo do que no início do governo, e que custaram R$ 146 milhões.
Também estão disponíveis 799 veículos (entre carros e tratores, por exemplo), com custo de R$ 22,3 milhões por ano, além de 2.600 brigadistas.
Desde 2023, foram gastos R$ 76 milhões com equipamentos para combate ao fogo.
Foram anunciados ainda a montagem de duas vilas operacionais, que ficarão no pantanal e no Pará, para combate a incêndios, por R$ 11 milhões cada uma, e o lançamento do sistema integrado de dados sobre fogo, o Sisfogo, por R$ 15 milhões.
