Segundo a presidência, resolução de Mesa não prevê possibilidade de reconsideração após a aprovação da concessão. Essa orientação jurídica foi decisiva para a rejeição das solicitações dos deputados Delegado Zucco (Republicanos), Capitão Martim (Republicanos) e Rodrigo Lorenzoni (PL), que buscavam barrar a homenagem.
A decisão foi ratificada nesta terça-feira, 10, durante uma reunião da Mesa Diretora. Um pedido de vista foi solicitado, adiando a análise do tema para o dia 17, mas a entrega da medalha permanece agendada para o dia 16, às 17h, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.
Proposta pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), a honraria foi aprovada por unanimidade na Mesa Diretora. Na ata da reunião de fevereiro, ficou registrado o consenso entre os parlamentares, sem manifestações contrárias à concessão. “Se foi concedida, foi concedida. Não existe a retirada”, afirmou o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, enfatizando a consistência da decisão.
A Medalha do Mérito Farroupilha é uma das maiores distinções concedidas pelo Legislativo gaúcho, com cada deputado podendo indicar um homenageado por legislatura. Para Pretto, a homenagem a Stédile se estende ao MST como um todo, reconhecendo sua contribuição para as causas populares e a Reforma Agrária.
Os deputados de direita argumentaram que a homenagem seria inadequada, mas, como destacou o procurador-geral, a Assembleia reflete a diversidade ideológica da sociedade, sendo comum que personalidades de diferentes espectros políticos sejam homenageadas.
“A Assembleia Legislativa representa o todo da sociedade. Então, pessoas desde o campo da esquerda até o campo da direita e todos esses grupos sociais que estão representados por seus parlamentares têm o direito de ter seus representantes homenageados”, afirmou o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira.
A entrega da medalha será parte da “Semana Adão Pretto”, em memória do pai de Adão Pretto Filho, um histórico defensor da Reforma Agrária. O evento deve reunir cerca de mil apoiadores, reforçando a importância simbólica da homenagem no contexto das lutas sociais.
