A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.
Os acusados enfrentam uma série de crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, os outros réus são:
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Com a aceitação das denúncias, uma ação penal será instaurada e os acusados se tornam réus. O STF dará início ao processo de investigação, coleta de novas provas e ouvirá as testemunhas de defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestará em relação à absolvição ou condenação dos réus.
A expectativa é que o STF chegue a um veredito até o final de 2025. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas de até 43 anos de prisão.
Este julgamento marca o primeiro de quatro grupos denunciados pela PGR, com Bolsonaro sendo apontado como líder do grupo responsável pelo planejamento do golpe.
