Selva Almada critica peso da religião em legalização de aborto no Brasil

Mulheres argentinas vão às ruas para protestar pela legalização do aborto no país (Foto: Getty Images)Mulheres argentinas vão às ruas para protestar pela legalização do aborto no país (Foto: Getty Images)

“Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar, aborto legal para não morrer”. Foi sob essas palavras de ordem que 129 deputadas e deputados argentinos aprovaram a descriminalização do aborto no país.

Em votação acirrada, indefinida até os últimos minutos, o projeto de lei que defende a legalização da interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana passou pela Câmara dos Deputados, em Buenos Aires, e agora segue para o Senado. “Havendo aprovação no Senado, existe uma terceira instância, a sanção presidencial. O presidente Mauricio Macri já se pronunciou publicamente dizendo que não iria exercer seu direito de veto, mas não há como ter certeza até o fim do processo todo”, explica a advogada argentina Ana Casarin.

Macri tem dez dias para vetar. Se não o fizer, a lei deve ser publicada no Boletim Oficial e, se não for estipulado um prazo diferente no próprio texto, ela passará a ter vigência oito dias após a publicação. “Porém, para o efetivo exercício do direito, para que as mulheres possam ir na rede pública e ter acesso ao aborto num hospital público, de maneira gratuita e segura, a lei ainda precisa ser regulamentada”, esclarece Ana.

Em entrevista, a escritora argentina Selva Almada, que se opõe ao atual governo, disse que Macri fez o que qualquer governante deve fazer: colocar suas crenças pessoais de lado, abrir o debate, permitir que os cidadãos se pronunciem e que os legisladores trabalhem. “Não sei quais são suas razões mais íntimas, e também não me importo. Há algumas horas, 129 deputados votaram a favor da legalização do aborto graças à luta das mulheres nas ruas.”

Uma das convidadas da Feira Literária de Paraty (Flip) deste ano, Almada é autora do livro do livro Garotas Mortas (ed. Todavia, 128 págs., R$ 40,90), investigação sobre três feminicídios que ocorreram na Argentina logo após a redemocratização do país.  

A escritora argentina Selva Almada (Foto: Divulgação)A escritora argentina Selva Almada (Foto: Divulgação)

Mortes maternas

“A clandestinidade mata”, pontuou a deputada argentina Victoria Donda Perez na defesa de seu voto. Seu pensamento é amplamente difundido entre as mulheres do país, que fazem questão de reforçar que essa batalha já vem sendo travada há anos. “Nos últimos meses, o debate se deu aos gritos, em voz alta, mas não começou agora. Podemos dizer que agora tomou a sociedade. Todos e todas nos animamos a falar de algo que era um segredo aberto: o aborto existe, são 500 mil por ano, a questão é descriminalizá-lo”, defende Almada.

Segundo a Anistia Internacional, o aborto é a principal causa de morte materna (quando mulheres morrem durante ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou localização da gravidez) em 17 das 24 províncias argentinas.

“Apesar de a geração da vida exigir duas pessoas, os ônus da gravidez recaem única e exclusivamente sobre a mulher”, diz a advogada Marina Ganzarolli, fundadora da rede feminista de juristas deFEMde. A descriminalização da prática traria a “melhora dos índices de mortalidade materna e dos indicadores gerais de saúde sexual e reprodutiva das mulheres.”

Do lado de cá da fronteira

No Brasil, o aborto é crime para o qual existem três exceções: quando há risco de morte para a mãe, quando a gravidez é decorrente de estupro e em casos de feto anencéfalo. “Duas delas são legais, escritas no código penal. A terceira foi conquistada por jurisprudência, por decisão do Supremo Tribunal Federal”, explica Marina.

Todas as outras possibilidades são criminalizadas. “Isso faz com que agentes de saúde, médicos e enfermeiros tenham receio de realizar o procedimento, inclusive em casos legais. Muitos alegam objeção de consciência e não garantem a lei. Em alguns estados, essa é a primeira causa da morte materna, como por exemplo na Bahia, que é o estado com mais mulheres negras no Brasil.”

“O aborto já existe para mulheres brancas com privilégios econômicos. Então, quando a gente fala de direito ao aborto, fala de direito à vida”

Para ela, a questão ainda vai além da saúde pública e recai na liberdade e autonomia sobre o corpo. “Um dos mitos que envolvem o debate é que a legalização geraria um aumento no número de procedimentos, o que é a maior falácia do universo. Países que legalizaram o aborto e têm extensas pesquisas baseadas em evidências viram o número cair”, pontua.

Diferentemente da Argentina, pesquisas apontam que o tema do aborto divide opiniões entre a população brasileira, mas a maioria ainda é contra. Um levantamento do Latinobarômetro de 2015 aponta que 50,3% dos brasileiros defendem que o aborto “nunca é justificável”.

Brasileira também protestaram pelos direitos das mulheres em setembro de 2017 (Foto: Getty Images)Brasileira também protestaram pelos direitos das mulheres em setembro de 2017 (Foto: Getty Images)

Selva Almada acredita que o fato se dá pela influência da igreja no país. “Além do enorme peso da igreja católica, vocês também têm a popularidade da igreja evangélica”, diz. Na Argentina, existe uma melhor separação entre a igreja e o Estado. “No papel, somos países laicos, mas na prática, infelizmente, o catolicismo pesa nas decisões do Estado.”

“Espero que a Argentina abra um precedente para outros países da América Latina, porque obviamente não somos o único país em que as mulheres pobres morrem por abortar clandestinamente”

ADPF 442

A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou uma audiência pública para debater a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O objetivo é que o STF exclua do Código Penal a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas.

Marina Ganzarolli diz que a decisão na Argentina é positiva para o Brasil. “O principal impacto é movimentar a esfera pública e o debate na mídia, na família e nas escolas sobre a necessidade de rever a política pública e o acesso aos direitos sexuais reprodutivos das mulheres.”

Dado o atual contexto político do Brasil, no entanto, Marina não acredita que esse direito seja conquistado neste momento. “O STF não quer se colocar na berlinda com tamanha instabilidade política e ainda não tem maioria para ampliar, legalizar e descriminalizar o aborto no Brasil.”

A advogada Vivian Ferreira, também integrante da deFEMde, destaca ainda a falta de tempo hábil para a aprovação de uma pauta como essa antes das eleições e o desinteresse do governo Temer na pauta. “A questão é bastante polêmica e o governo está em uma condição complicada do ponto de vista de legitimidade, com baixíssimo índice de aprovação. Não poderia correr o risco de perder o apoio dos setores conservadores, que o sustentam, a poucos meses do processo eleitoral”, diz.

A audiência pública será realizada no plenário da 1ª Turma do Supremo, nos próximos dias 3 e 6 de agosto, a partir das 8h40.

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Yanna Lavigne compartilha clique fofo com a filha Madalena

Yanna Lavigne e Madalena (Foto: Reprodução/Instagram)Yanna Lavigne e Madalena (Foto: Reprodução/Instagram)

Yanna Lavigne encheu o seu perfil no Instagram de fofura. A atriz compartilhou com os seus seguidores uma foto sua com a filha Madalena para começar bem a semana. “Bom dia flores do dia!”, escreveu ela na legenda do post. 

Os fãs adoraram o registro! “Essa Madalena maravilhosa!!!”, “Aah que delícia de foto” e “Parabéns, ela é muito linda!” foram alguns dos comentários escritos na publicação. Madela é filha de Yanna com o também ator Bruno Gissoni. 

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Juliana Paes sorri com brisa do vento ao posar de maiô

Juliana Paes (Foto: Reprodução / Instagram)Juliana Paes (Foto: Reprodução / Instagram)

De férias nas Maldivas, Juliana Paes posou em um cenário paradisíaco para uma foto publicada em seu perfil no Instagram na qual aparece sorridente em um maiô com estampas esverdeadas.

A atriz mostrou ter apostado em uma saída de praia esvoaçante no registro.

Outras fotos compartilhadas em seu perfil no Instagram mostram Juliana posando de biquíni na areia branca enquanto nas outras fotos ela aparece curtindo uma piscina com o mar ao fundo.

Juliana Paes (Foto: Reprodução / Instagram)Juliana Paes (Foto: Reprodução / Instagram)

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Vivianne Araújo faz post motivacional dias após termino de namoro

Vivianne Araújo (Foto: Reprodução/Instagram)Vivianne Araújo (Foto: Reprodução/Instagram)

Viviane Araújo começou o seu sábado, 5, filosofando. Poucos dias após o termino do namoro com Klaus Barros, a atriz escreveu um “textão” em seu Instagram: “Deixe que a fé na mudança cresça em seu coração e nunca deixe de lutar. Às vezes parece que as angústias estão durando tempo demais, mas se persistir e mantiver a integridade, em breve elas terão um ponto final. Nunca perca a esperança, e tenha certeza que em breve um novo dia amanhecerá trazendo muita luz e alegria para você!”.

Taís Araújo e Adriane Galisteu aproveitaram a publicação para elogioar Viviane.

Vivianne Araújo Instagram (Foto: Reprodução/Instagram)Vivianne Araújo Instagram (Foto: Reprodução/Instagram)

O fim do relacionamento entre o casal foi anunciado dia 27 de abril.

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Rihanna posa de lingerie ao lançar nova grife

Rihanna (Foto: Reprodução / Instagram)Rihanna (Foto: Reprodução / Instagram)

Hot! Com clique em que aparece esbanjando o decote com body de renda, Rihanna anunciou que está lançando nova marca de lingerie. A cantora – que já tem parcerias fashion com a Puma e uma linha de maquiagem – está se lançando em mais uma empreitada comercial. 

“Aposto que vocês não sabiam que hoje é o dia mundial da lingerie! Por isso tenho um presentinho para vocês”, escreveu no post publicado em seu Intagram. A marca promete ser mais um case de sucesso para o currículo de Riri, a exemplo da sua marca de beleza, Fenty, que faturou 72 milhões de dólares em apenas um mês após seu lançamento. 

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Namorada de Ronaldo, Celina Locks posa de maiô em foto sexy na piscina

Celina Locks (Foto: Reprodução / Instagram)Celina Locks (Foto: Reprodução / Instagram)

Celina Locks namorada de Ronaldo, apareceu sexy na beira de uma piscina em uma foto publicada em seu perfil no Instagram na tarde de hoje.

O registro, segundo ela contou na legenda, foi feito durante sua viagem aos Estados Unidos para curtir o Coachella, festival que teve Beyoncé entre as atrações principais.

Assim que a foto foi publicada, Celina recebeu muitos comentários de seus seguidores. “Linda”, declarou um fã.

O assédio dos fãs é um tema que já foi conversado entre ela e Ronaldo, conforme contou em uma entrevista. “Ele sempre me explicou como funcionam as coisas em relação ao público e que as pessoas assediam mesmo, então foi tudo muito tranquilo”.

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